Ingrid Nunes
EQUIPE
31/08/2026 • 11:18
Vamos conversar um pouco sobre o tema que envolve estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Esses instrumentos são essenciais para avaliar os efeitos que um projeto pode causar ao meio ambiente. No contexto brasileiro, o licenciamento ambiental é uma exigência legal para garantir que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente sejam avaliadas antes de sua execução.
No caso específico de atividades envolvendo organismos geneticamente modificados, a legislação brasileira determina que o órgão ambiental competente deve, sim, orientar a pessoa jurídica interessada na elaboração do EIA/RIMA. Esse estudo tem que ser avaliado e aprovado antes da emissão da licença ambiental e do início das atividades, para assegurar que todos os impactos ambientais sejam devidamente considerados e mitigados.
Portanto, a afirmação apresentada está correta, pois evidencia que o procedimento adequado envolve a orientação, análise e aprovação prévia do EIA/RIMA para garantir que o licenciamento ambiental ocorra em conformidade com a legislação vigente.
No caso específico de atividades envolvendo organismos geneticamente modificados, a legislação brasileira determina que o órgão ambiental competente deve, sim, orientar a pessoa jurídica interessada na elaboração do EIA/RIMA. Esse estudo tem que ser avaliado e aprovado antes da emissão da licença ambiental e do início das atividades, para assegurar que todos os impactos ambientais sejam devidamente considerados e mitigados.
Portanto, a afirmação apresentada está correta, pois evidencia que o procedimento adequado envolve a orientação, análise e aprovação prévia do EIA/RIMA para garantir que o licenciamento ambiental ocorra em conformidade com a legislação vigente.