Catarina, servidora pública federal, requereu licença por motivo de afastamento ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRE RO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q38255•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário

Catarina, servidora pública federal, requereu licença por motivo de afastamento do seu cônjuge, uma vez que respeitados os requisitos legais para tal requerimento. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, referida licença

dar-se-á com remuneração.

será por prazo determinado.

não é cabível para acompanhar cônjuge deslocado para o exterior.

não é cabível para acompanhar cônjuge deslocado para o exercício de mandato eletivo do Poder Executivo.

poderá ser concedida para acompanhar companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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