Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 10:51
Gabarito: c)
As fontes do Direito Eleitoral são os meios pelos quais as normas desse ramo do Direito são criadas. Dentre as fontes do Direito Eleitoral, podemos citar:
a) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral: as resoluções do TSE são normas que regulamentam aspectos práticos das eleições, como o calendário eleitoral e as regras para candidaturas, por exemplo.
b) Decisões jurisprudenciais: as decisões dos tribunais, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, também são fontes do Direito Eleitoral, pois interpretam e aplicam as normas eleitorais em casos concretos.
c) Leis estaduais: as leis estaduais não são fontes do Direito Eleitoral, uma vez que a legislação eleitoral é predominantemente federal, regida por normas da Constituição Federal e leis federais.
d) Normas da Constituição Federal: a Constituição Federal é uma das principais fontes do Direito Eleitoral, pois estabelece os princípios e regras fundamentais para as eleições no Brasil.
e) Leis federais: as leis federais, como o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, são fontes primárias do Direito Eleitoral, pois estabelecem as normas gerais para o processo eleitoral no país.
As fontes do Direito Eleitoral são os meios pelos quais as normas desse ramo do Direito são criadas. Dentre as fontes do Direito Eleitoral, podemos citar:
a) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral: as resoluções do TSE são normas que regulamentam aspectos práticos das eleições, como o calendário eleitoral e as regras para candidaturas, por exemplo.
b) Decisões jurisprudenciais: as decisões dos tribunais, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, também são fontes do Direito Eleitoral, pois interpretam e aplicam as normas eleitorais em casos concretos.
c) Leis estaduais: as leis estaduais não são fontes do Direito Eleitoral, uma vez que a legislação eleitoral é predominantemente federal, regida por normas da Constituição Federal e leis federais.
d) Normas da Constituição Federal: a Constituição Federal é uma das principais fontes do Direito Eleitoral, pois estabelece os princípios e regras fundamentais para as eleições no Brasil.
e) Leis federais: as leis federais, como o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, são fontes primárias do Direito Eleitoral, pois estabelecem as normas gerais para o processo eleitoral no país.