Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 18:59
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Correta. A centralização desconcentrada ocorre quando uma única pessoa jurídica (como o Estado) divide suas funções internamente entre vários órgãos, sem transferir a titularidade da competência. Ou seja, é uma descentralização interna, feita dentro da mesma pessoa jurídica.
b) Errada. Na esfera estadual, o chefe do Poder Executivo é o governador, e seus auxiliares são os secretários estaduais, não ministros de Estado (que são auxiliares do presidente da República na esfera federal).
c) Errada. Fundação pública de direito público não é considerada empresa estatal ou empresa governamental. Empresas estatais são sociedades de economia mista e empresas públicas, que atuam com personalidade jurídica de direito privado.
d) Errada. A criação de uma diretoria dentro de um órgão já existente (como um TRE) é um exemplo de desconcentração administrativa, pois é uma divisão interna da mesma pessoa jurídica, não uma descentralização, que envolve transferência para outra pessoa jurídica.
e) Errada. A administração direta é composta por órgãos internos do Estado, enquanto a administração indireta é formada por pessoas jurídicas (entidades) criadas para descentralizar atividades, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Correta. A centralização desconcentrada ocorre quando uma única pessoa jurídica (como o Estado) divide suas funções internamente entre vários órgãos, sem transferir a titularidade da competência. Ou seja, é uma descentralização interna, feita dentro da mesma pessoa jurídica.
b) Errada. Na esfera estadual, o chefe do Poder Executivo é o governador, e seus auxiliares são os secretários estaduais, não ministros de Estado (que são auxiliares do presidente da República na esfera federal).
c) Errada. Fundação pública de direito público não é considerada empresa estatal ou empresa governamental. Empresas estatais são sociedades de economia mista e empresas públicas, que atuam com personalidade jurídica de direito privado.
d) Errada. A criação de uma diretoria dentro de um órgão já existente (como um TRE) é um exemplo de desconcentração administrativa, pois é uma divisão interna da mesma pessoa jurídica, não uma descentralização, que envolve transferência para outra pessoa jurídica.
e) Errada. A administração direta é composta por órgãos internos do Estado, enquanto a administração indireta é formada por pessoas jurídicas (entidades) criadas para descentralizar atividades, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).