Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 22:41
Gabarito: a) A estação ecológica é classificada como unidade de conservação de proteção integral.
As estações ecológicas são categorias de unidades de conservação previstas na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conforme o artigo 11 dessa lei, as estações ecológicas são unidades de proteção integral, cujo objetivo principal é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
A alternativa b está incorreta porque as estações ecológicas não são unidades de uso sustentável, mas sim de proteção integral, o que implica restrições severas ao uso dos recursos naturais.
Quanto à alternativa c, embora as estações ecológicas sejam de posse e domínio públicos, as áreas particulares incluídas em seus limites podem sim ser desapropriadas para garantir a proteção da unidade, conforme previsto no artigo 11, inciso I, da Lei nº 9.985/2000.
A alternativa d está errada porque a realização de pesquisas científicas em estações ecológicas depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade, conforme o artigo 11, inciso II, da mesma lei.
Por fim, a alternativa e é incorreta porque, embora o acesso e a coleta sejam restritos, coletas para fins científicos podem ser autorizadas, desde que devidamente regulamentadas e autorizadas pelo órgão gestor.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois reflete fielmente a classificação legal da estação ecológica como unidade de conservação de proteção integral.
As estações ecológicas são categorias de unidades de conservação previstas na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conforme o artigo 11 dessa lei, as estações ecológicas são unidades de proteção integral, cujo objetivo principal é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
A alternativa b está incorreta porque as estações ecológicas não são unidades de uso sustentável, mas sim de proteção integral, o que implica restrições severas ao uso dos recursos naturais.
Quanto à alternativa c, embora as estações ecológicas sejam de posse e domínio públicos, as áreas particulares incluídas em seus limites podem sim ser desapropriadas para garantir a proteção da unidade, conforme previsto no artigo 11, inciso I, da Lei nº 9.985/2000.
A alternativa d está errada porque a realização de pesquisas científicas em estações ecológicas depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade, conforme o artigo 11, inciso II, da mesma lei.
Por fim, a alternativa e é incorreta porque, embora o acesso e a coleta sejam restritos, coletas para fins científicos podem ser autorizadas, desde que devidamente regulamentadas e autorizadas pelo órgão gestor.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois reflete fielmente a classificação legal da estação ecológica como unidade de conservação de proteção integral.