O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo P...

✂️ a) o lançamento de esgotos tratados em cursos d’água.

✂️ b) a extração de água de aquíferos para consumo final.

✂️ c) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

✂️ d) a utilização de recursos hídricos necessários a pequenos núcleos rurais.

✂️ e) a captação de parcela da água para abastecimento público.

Responda: O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público. Independe de outorga, dentre outros: