Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRE RR (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q38409•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE RR•
Técnico Judiciário

Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

se reveste de obrigações recíprocas e equivalentes para as partes.

deve ser executado pelo próprio contratado.

se expressa por escrito e com requisitos especiais.

é remunerado na forma convencionada.

pressupõe anterior licitação.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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