As responsabilidades e competências do CONAMA incluem...

Questão de Biologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SAEB BA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q384459•
Biologia•
Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

As responsabilidades e competências do CONAMA incluem

determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público, em caráter geral ou condicional.

emitir parecer, antes do parecer do Comitê de Integração de Políticas Ambientais, em primeira instância administrativa, a respeito das multas e de outras penalidades impostas pelo Ministério do Meio Ambiente.

determinar a função dos órgãos colegiados de meio ambiente.

criar os conselhos municipais de meio ambiente e gestão de recursos ambientais e os comitês de bacia hidrográfica.

Questões Relacionadas

Q383963•
Biologia•
Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

Uma área degradada pode regenerar-se naturalmente quando há algum fator biológico que seja capaz de iniciar a recuperação, como a existência de um banco de sementes no solo e a presença de vetores de polinização e dispersão no local. A inexistência desses fatores, por sua vez, pode dificultar a regeneração desse ambiente, sendo necessária uma intervenção externa para sua recuperação. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.

Os termos recuperação e restauração de ecossistemas degradados referem-se ao mesmo processo biológico.

As técnicas de controle de erosão são importantes para a recuperação de áreas degradadas, pois a falta de cobertura vegetal acelera os processos erosivos em áreas mais instáveis, como margens de rios.

Quanto menor for o nível de alteração do ambiente, mais lentamente ocorrerá o processo de regeneração natural.

A presença ou ausência de certas espécies, bem como a sua densidade, pode indicar a qualidade do ambiente, mas não a degradação dos ecossistemas.

Q381442•
Biologia•
Meio Ambiente•
FCC•
SEPLOG MA•
Analista Ambiental

A recuperação de matas ciliares está sendo amplamente incentivada no Brasil, tendo em vista o funcionamento natural desses ecossistemas que atuam no sentido de proteger os rios contra a entrada de poluentes solúveis em água. Além disso, essas matas têm a vantagem de

evitar a pesca em rios legalmente protegidos.

aumentar o volume dos rios pela ação de suas raízes profundas.

evitar o assoreamento por metais pesados e a morte de peixes.

aumentar a biodiversidade dos plantios e dar abrigo aos trabalhadores rurais.

funcionar como corredores ecológicos e estabilizar metapopulações.

Q381845•
Biologia•
Meio Ambiente•
FCC•
SEPLOG MA•
Analista Ambiental

Para o planejamento ambiental de qualquer atividade econômica pela iniciativa privada é necessário considerar aspectos fundamentais como:

escala de trabalho; legislação incidente sobre a localidade onde será instalada a atividade e sobre os segmentos econômicos associados à atividade; políticas e instituições públicas afins à atividade; processos de tomada de decisões ambientais; avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.

avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico. Sem a necessidade de considerar legislação, políticas e instituições públicas, pois se trata de um empreendimento privado.

escala de trabalho; legislação incidente exclusivamente sobre o Estado onde será instalada a atividade; políticas e instituições públicas estaduais; processos de tomada de decisões ambientais. Sem a necessidade de avaliação de impactos ambientais decorrentes da atividade, pois esta etapa corresponderia exclusivamente à elaboração de estudos e de relatórios de impactos ambientais.

elaboração de laudos periciais; estudo de mercado exploratório; elaboração de planos de negócios considerando as melhores fontes de financiamento externo ao empreendimento.

unicamente a avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens meramente quantitativas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.

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