Acerca dos recursos hídricos, assinale a alternativa correta. A) Em situações de escassez, a prioridade dos recursos hídricos é somente para o consumo humano. B) Os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam exclusivamente fundamentar e orientar a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos. C) A outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso. D) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle dos usos da água. E) Na execução da Política Nacional de Recursos Hídricos, o Poder Legislativo do Distrito Federal promoverá a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, de ocupação e de conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federais e estaduais de recursos hídricos.

C) A outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.

Acerca dos recursos hídricos, assinale a alternativa correta.

Acerca dos recursos hídricos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Em situações de escassez, a prioridade dos recursos hídricos é somente para o consumo humano.
✂️ b) Os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam exclusivamente fundamentar e orientar a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos.
✂️ c) A outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.
✂️ d) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle dos usos da água.
✂️ e) Na execução da Política Nacional de Recursos Hídricos, o Poder Legislativo do Distrito Federal promoverá a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, de ocupação e de conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federais e estaduais de recursos hídricos.