É ato de im probidade adm inistrativa que causa enriquecimento ilícito...

Questão de Direito Administrativo da banca AOCP aplicada no concurso TRE AC (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q38487•
Direito Administrativo•
AOCP•
TRE AC•
Técnico Judiciário

É ato de im probidade adm inistrativa que causa enriquecimento ilícito

celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as form alidades previstas na lei.

realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das form alidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.

perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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