Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça ...

Responda: Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral

Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral

✂️ a) os funcionários requisitados pela Justiça Eleitoral.
✂️ b) os cidadãos que hajam sido nomeados para as mesas receptoras ou Juntas Apuradoras.
✂️ c) os magistrados que, mesmo não exercendo funções eleitorais, estejam presidindo Juntas Apuradoras ou se encontrem no exercício de outra função por designação de Tribunal Eleitoral.
✂️ d) os cidadãos que, temporariamente, integram órgãos da Justiça Eleitoral.
✂️ e) os fiscais e delegados constituídos pelos partidos políticos para acompanhar a votação e a apuração do pleito.