Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica...

Questão de Direito Administrativo da banca EXATUS PR aplicada no concurso TRE SC (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q38560•
Direito Administrativo•
EXATUS PR•
TRE SC•
Analista Judiciário

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Em relação ao estágio probatório é CORRETO afirmar que:

O servidor não aprovado no estágio probatório será estabilizado em outro cargo de nível inferior.

O servidor em estágio probatório não poderá utilizar licenças e afastamentos.

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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