Sobre o que está estabelecido na Portaria Federal Nº 1886/GM/1997, marque a opçã...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca INSTITUTO CIDADES aplicada no concurso Prefeitura de Santa Rita PB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre o que está estabelecido na Portaria Federal Nº 1886/GM/1997, marque a opção INCORRETA: