No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei ...

Questão de Educação Artística da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Vitória ES (2008). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

Para receber o apoio da Lei Rouanet, o projeto cultural deve, em sua justificativa, demonstrar a sua importância para a comunidade a que se destina e os seus possíveis impactos para o local, para o público e para os artistas.