No que se refere aos aspectos de uso de uma obra de artes plásticas, fotográfica e l...
Responda: No que se refere aos aspectos de uso de uma obra de artes plásticas, fotográfica e literária em uma produção cultural, julgue os itens subseqüentes. As obras de artes plásticas podem ser ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), as obras de artes plásticas, assim como as demais obras intelectuais, estão protegidas pelos direitos autorais. Dessa forma, a reprodução de obras de artes plásticas, mesmo com modificações mínimas, sem a prévia autorização do autor é considerada uma violação dos direitos autorais.
Portanto, para utilizar uma obra de artes plásticas em uma produção cultural, é necessário obter a autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais da obra.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), as obras de artes plásticas, assim como as demais obras intelectuais, estão protegidas pelos direitos autorais. Dessa forma, a reprodução de obras de artes plásticas, mesmo com modificações mínimas, sem a prévia autorização do autor é considerada uma violação dos direitos autorais.
Portanto, para utilizar uma obra de artes plásticas em uma produção cultural, é necessário obter a autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais da obra.
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