No que se refere aos aspectos de uso de uma obra de artes plásticas, fotog...

No que se refere aos aspectos de uso de uma obra de artes plásticas, fotográfica e literária em uma produção cultural, julgue os itens subseqüentes. As obras de artes plásticas podem ser ...


No que se refere aos aspectos de uso de uma obra de artes plásticas, fotográfica e literária em uma produção cultural, julgue os itens subseqüentes.

As obras de artes plásticas podem ser reproduzidas, mesmo com modificações mínimas, sem prévia autorização do autor.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), as obras de artes plásticas, assim como as demais obras intelectuais, estão protegidas pelos direitos autorais. Dessa forma, a reprodução de obras de artes plásticas, mesmo com modificações mínimas, sem a prévia autorização do autor é considerada uma violação dos direitos autorais.

    Portanto, para utilizar uma obra de artes plásticas em uma produção cultural, é necessário obter a autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais da obra.
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