No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrát...

Gabarito: b)

O princípio do pluralismo cultural, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil, não admite qualquer forma de hierarquização de expressões culturais baseada na titulação acadêmica de seus criadores. De acordo com o artigo 215 da Constituição, o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Esse princípio assegura que todas as expressões culturais são igualmente importantes e devem ser tratadas sem discriminação. Portanto, a afirmação de que a Constituição admite uma hierarquização de expressões culturais com base na escolaridade de quem as cria é incorreta.