Gabarito: a)
A ANCINE realmente tem a atribuição de fornecer certificados de produto brasileiro para obras nacionais. Esse certificado é importante porque valida a obra para que ela possa ser comercializada nos diversos segmentos do mercado audiovisual, garantindo que a obra cumpra os requisitos legais para ser considerada nacional. Isso ajuda a fomentar a indústria brasileira e a proteger os direitos dos produtores nacionais. Portanto, a afirmativa está correta.
A ANCINE realmente tem a atribuição de fornecer certificados de produto brasileiro para obras nacionais. Esse certificado é importante porque valida a obra para que ela possa ser comercializada nos diversos segmentos do mercado audiovisual, garantindo que a obra cumpra os requisitos legais para ser considerada nacional. Isso ajuda a fomentar a indústria brasileira e a proteger os direitos dos produtores nacionais. Portanto, a afirmativa está correta.