Promover a salvaguarda de bens culturais imateriais por meio do apoio às condições materiais que propiciam sua existência, bem como pela ampliação do acesso aos benefícios gerados por essa preservação.

Promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial.

Ampliar a participação dos grupos que produzem e permitem manifestações culturais de natureza imaterial nos projetos de preservação e valorização desse patrimônio.

Programar mecanismos para a efetiva proteção de bens culturais imateriais em situação de risco.

Respeitar e proteger direitos difusos ou coletivos relativos à preservação e ao uso do patrimônio cultural imaterial, principalmente no âmbito regional.