As questão a seguir refere-se à Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)....

As questão a seguir refere-se à Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentr...


As questão a seguir refere-se à Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a

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