Analise os seguintes atos. I. Exoneração. II. Licença.

Analise os seguintes atos. I. Exoneração. II. Licença. III. Aposentadoria. IV. Promoção. Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos...


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Analise os seguintes atos.

I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.

Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos
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  • Bruno Costa
    Bruno Costa
    23/11/2017 • 11:27
    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.
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