Questões Direito Administrativo
Analise os seguintes atos. I. Exoneração. II. Licença. III...
Responda: Analise os seguintes atos. I. Exoneração. II. Licença. III. Aposentadoria. IV. Promoção. Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos...
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Por Bruno Costa em 31/12/1969 21:00:00
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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