andreia pacheco
11/09/2012 • 18:53
a) CORRETA. Uma autarquia, ao celebrar um contrato de gestão, qualificando-se como agência executiva, há incremento de autonomia, no entanto, as Organizações Sociais (entidades privadas), ao assinar o contrato de gestão, submetem-se ao rito de direito público, havendo, portanto, restrição na anterior autonomia.
b)CORRETA. As autarquias tanto podem ser corporativas (como é o caso dos Conselhos Profissionais) como fundacionais (exemplo da Funasa.
c)CORRETA. As entidades paraestatais não integram a Administração Direta e Indireta.
d)INCORRETA. As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.
e)CORRETA. As fundações do Estado tanto podem assumir a configuração pública como privada, neste último caso, o Estado submete-se às normas de direito privado, no entanto, não integralmente.
b)CORRETA. As autarquias tanto podem ser corporativas (como é o caso dos Conselhos Profissionais) como fundacionais (exemplo da Funasa.
c)CORRETA. As entidades paraestatais não integram a Administração Direta e Indireta.
d)INCORRETA. As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.
e)CORRETA. As fundações do Estado tanto podem assumir a configuração pública como privada, neste último caso, o Estado submete-se às normas de direito privado, no entanto, não integralmente.