andreia pacheco
11/09/2012 • 19:13
a)INCORRETO. Um dos atributos do Poder de Polícia é exatamente a discricionariedade.
b)INCORRETO. Exatamente ao contrário, o poder de polícia é que constitui uma das hipóteses de incidência da espécie tributária taxa.
c)INCORRETO. O poder de polícia, assim como o hierárquico e o disciplinar, é manifestado também por meio de atos normativos, por exemplo: na cidade de São Paulo, editou-se ato normativo delineando a aplicação do rodízio de trânsito.
d)CORRETO. os poderes hierárquicos e disciplinar alcançam pessoas submetidas a vínculo especial, enquanto que o poder de polícia atinge particulares em geral.
e)INCORRETO. Se o item D está falso, o item E é verdadeiro. Ora, o item D está correto, logo, o item E, falso. Tudo uma questão de raciocínio lógico
b)INCORRETO. Exatamente ao contrário, o poder de polícia é que constitui uma das hipóteses de incidência da espécie tributária taxa.
c)INCORRETO. O poder de polícia, assim como o hierárquico e o disciplinar, é manifestado também por meio de atos normativos, por exemplo: na cidade de São Paulo, editou-se ato normativo delineando a aplicação do rodízio de trânsito.
d)CORRETO. os poderes hierárquicos e disciplinar alcançam pessoas submetidas a vínculo especial, enquanto que o poder de polícia atinge particulares em geral.
e)INCORRETO. Se o item D está falso, o item E é verdadeiro. Ora, o item D está correto, logo, o item E, falso. Tudo uma questão de raciocínio lógico