Em 2018 completam-se 50 anos de um dos momentos mais tristes da história do Brasil. No dia 13 de dezembro de 1968, era elaborado o Ato Institucional nº 5, conhecido como AI5, realçando a veia mais cruel da ditadura militar iniciada no Brasil em 1964. De acordo com o enunciado da questão assinale abaixo a alternativa incorreta. A) Arthur da Costa e Silva, alinhado com a “linha dura” do regime militar, assumiu a presidência em 1967. Foi em seu governo que a repressão assumiu sua forma clara ao decretar o Ato Institucional nº 5. B) Da mesma forma que em 1968, vivencia-se em 2018 mais um momento das forças militares na vida de pessoas. O presidente Michel Temer utilizou-se de uma ferramenta da constituição, o artigo 36, permitindo ao governo federal intervir na autonomia do Estado do Rio de Janeiro. C) Quem decreta a intervenção federal é o presidente da República, por iniciativa própria ou por solicitação do Poder Legislativo, de alguma instância superior do Judiciário, especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou por solicitação da Procuradoria-Geral da República provida pelo STF. D) No AI5 O Congresso Nacional foi fechado, o Ato autorizava o presidente a intervir nos estados e nos municípios e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de agir contra o governo. E) No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de 2018 ficou estabelecido que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumisse a segurança pública da cidade e automaticamente o então governador Luiz Fernando Pezão é destituído do cargo.

E) No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de 2018 ficou estabelecido que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumisse a segurança pública da cidade e automaticamente o então governador Luiz Fernando Pezão é destituído do cargo.

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1Q390400 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Administrador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018

Em 2018 completam-se 50 anos de um dos momentos mais tristes da história do Brasil. No dia 13 de dezembro de 1968, era elaborado o Ato Institucional nº 5, conhecido como AI5, realçando a veia mais cruel da ditadura militar iniciada no Brasil em 1964. De acordo com o enunciado da questão assinale abaixo a alternativa incorreta.

✂️ a) Arthur da Costa e Silva, alinhado com a “linha dura” do regime militar, assumiu a presidência em 1967. Foi em seu governo que a repressão assumiu sua forma clara ao decretar o Ato Institucional nº 5.
✂️ b) Da mesma forma que em 1968, vivencia-se em 2018 mais um momento das forças militares na vida de pessoas. O presidente Michel Temer utilizou-se de uma ferramenta da constituição, o artigo 36, permitindo ao governo federal intervir na autonomia do Estado do Rio de Janeiro.
✂️ c) Quem decreta a intervenção federal é o presidente da República, por iniciativa própria ou por solicitação do Poder Legislativo, de alguma instância superior do Judiciário, especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou por solicitação da Procuradoria-Geral da República provida pelo STF.
✂️ d) No AI5 O Congresso Nacional foi fechado, o Ato autorizava o presidente a intervir nos estados e nos municípios e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de agir contra o governo.
✂️ e) No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de 2018 ficou estabelecido que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumisse a segurança pública da cidade e automaticamente o então governador Luiz Fernando Pezão é destituído do cargo.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

A alternativa e) está incorreta porque, embora o general Walter Souza Braga Netto tenha assumido a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro em 2018, o governador Luiz Fernando Pezão não foi destituído do cargo. A intervenção federal não implica a destituição do governador, mas sim a transferência temporária de parte das competências, no caso, da segurança pública, para o interventor nomeado pelo presidente da República.

As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) corretamente afirma que o AI-5 foi decretado durante o governo de Arthur da Costa e Silva, alinhado com a linha dura do regime militar, e que esse ato institucional marcou o endurecimento da repressão.

A alternativa b) menciona corretamente a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, autorizada pelo artigo 36 da Constituição Federal, que permite a intervenção federal para garantir a ordem pública.

A alternativa c) está correta ao descrever que o presidente da República pode decretar intervenção federal por iniciativa própria ou a pedido do Poder Legislativo, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral ou da Procuradoria-Geral da República, conforme previsto no artigo 36 da Constituição.

A alternativa d) também está correta ao afirmar que o AI-5 fechou o Congresso Nacional, autorizou o presidente a intervir nos estados e municípios e suspendeu direitos políticos por dez anos a cidadãos considerados contrários ao regime.

Portanto, a única alternativa incorreta é a e), que erra ao afirmar que o governador foi destituído com a intervenção federal.

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