Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A alternativa e) está incorreta porque, embora o general Walter Souza Braga Netto tenha assumido a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro em 2018, o governador Luiz Fernando Pezão não foi destituído do cargo. A intervenção federal não implica a destituição do governador, mas sim a transferência temporária de parte das competências, no caso, da segurança pública, para o interventor nomeado pelo presidente da República.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) corretamente afirma que o AI-5 foi decretado durante o governo de Arthur da Costa e Silva, alinhado com a linha dura do regime militar, e que esse ato institucional marcou o endurecimento da repressão.
A alternativa b) menciona corretamente a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, autorizada pelo artigo 36 da Constituição Federal, que permite a intervenção federal para garantir a ordem pública.
A alternativa c) está correta ao descrever que o presidente da República pode decretar intervenção federal por iniciativa própria ou a pedido do Poder Legislativo, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral ou da Procuradoria-Geral da República, conforme previsto no artigo 36 da Constituição.
A alternativa d) também está correta ao afirmar que o AI-5 fechou o Congresso Nacional, autorizou o presidente a intervir nos estados e municípios e suspendeu direitos políticos por dez anos a cidadãos considerados contrários ao regime.
Portanto, a única alternativa incorreta é a e), que erra ao afirmar que o governador foi destituído com a intervenção federal.
A alternativa e) está incorreta porque, embora o general Walter Souza Braga Netto tenha assumido a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro em 2018, o governador Luiz Fernando Pezão não foi destituído do cargo. A intervenção federal não implica a destituição do governador, mas sim a transferência temporária de parte das competências, no caso, da segurança pública, para o interventor nomeado pelo presidente da República.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) corretamente afirma que o AI-5 foi decretado durante o governo de Arthur da Costa e Silva, alinhado com a linha dura do regime militar, e que esse ato institucional marcou o endurecimento da repressão.
A alternativa b) menciona corretamente a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, autorizada pelo artigo 36 da Constituição Federal, que permite a intervenção federal para garantir a ordem pública.
A alternativa c) está correta ao descrever que o presidente da República pode decretar intervenção federal por iniciativa própria ou a pedido do Poder Legislativo, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral ou da Procuradoria-Geral da República, conforme previsto no artigo 36 da Constituição.
A alternativa d) também está correta ao afirmar que o AI-5 fechou o Congresso Nacional, autorizou o presidente a intervir nos estados e municípios e suspendeu direitos políticos por dez anos a cidadãos considerados contrários ao regime.
Portanto, a única alternativa incorreta é a e), que erra ao afirmar que o governador foi destituído com a intervenção federal.