Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de serviço público, mas que pode ser explorado por particular, a associação depende de autorização do poder público, cuja competência é A) exclusiva da União. B) exclusiva do Estado Membro onde se localiza a associação. C) exclusiva do município onde se localiza a associação. D) concorrente entre a União e o Estado Membro onde se localiza a associação. E) comum entre a União e o Estado ou Município onde se localiza a associação.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

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1Q390801 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de serviço público, mas que pode ser explorado por particular, a associação depende de autorização do poder público, cuja competência é

✂️ a) exclusiva da União.
✂️ b) exclusiva do Estado Membro onde se localiza a associação.
✂️ c) exclusiva do município onde se localiza a associação.
✂️ d) concorrente entre a União e o Estado Membro onde se localiza a associação.
✂️ e) comum entre a União e o Estado ou Município onde se localiza a associação.