No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta. A) Podem instituir servidão administrativa, mas não podem deflagrar o processo expropriatório. B) Têm aptidão jurídica para firmar convênios, contratos ou acordos de qualquer natureza. C) Podem ser contratados pela administração direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação. D) Têm competência para outorgar concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos. E) Podem realizar licitação para a celebração de contratos administrativos por órgãos ou entidades dos entes consorciados.

A) Podem instituir servidão administrativa, mas não podem deflagrar o processo expropriatório.

No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta.

No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Podem instituir servidão administrativa, mas não podem deflagrar o processo expropriatório.
✂️ b) Têm aptidão jurídica para firmar convênios, contratos ou acordos de qualquer natureza.
✂️ c) Podem ser contratados pela administração direta e indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
✂️ d) Têm competência para outorgar concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos.
✂️ e) Podem realizar licitação para a celebração de contratos administrativos por órgãos ou entidades dos entes consorciados.