No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar: A) A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada; nesta última, a dispensa de licitação é possível. B) As hipóteses de dispensa nem sempre ficam inseridas na competência discricionária da Administração. C) Em razão de situações excepcionais, a dispensa é possível em certas situações em que a demora do procedimento é incompatível com a urgência na celebração do contrato. D) Se comprovado o superfaturamento decorrente da dispensa, respondem solidariamente, pelo dano causado à Fazenda Pública, o fornecedor ou prestador de serviços e o agente público responsável. E) É dispensável a licitação para a contratação de instituição brasileira, incumbida estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que tenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

A) A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada; nesta última, a dispensa de licitação é possível.

No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:

No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada; nesta última, a dispensa de licitação é possível.
✂️ b) As hipóteses de dispensa nem sempre ficam inseridas na competência discricionária da Administração.
✂️ c) Em razão de situações excepcionais, a dispensa é possível em certas situações em que a demora do procedimento é incompatível com a urgência na celebração do contrato.
✂️ d) Se comprovado o superfaturamento decorrente da dispensa, respondem solidariamente, pelo dano causado à Fazenda Pública, o fornecedor ou prestador de serviços e o agente público responsável.
✂️ e) É dispensável a licitação para a contratação de instituição brasileira, incumbida estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que tenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.