Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 10:18
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, as gratificações e os adicionais podem incorporar-se ao vencimento ou provento nos casos e condições indicados em lei. Isso significa que, em determinadas situações previstas em lei, essas parcelas adicionais podem se tornar permanentes e serem incorporadas ao salário do servidor.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, as gratificações e os adicionais podem incorporar-se ao vencimento ou provento nos casos e condições indicados em lei. Isso significa que, em determinadas situações previstas em lei, essas parcelas adicionais podem se tornar permanentes e serem incorporadas ao salário do servidor.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).