David Castilho
EQUIPE
08/01/2025 • 23:34
Gabarito: b)
Nesse caso, a ação do Prefeito ao desapropriar a área de seu desafeto para edificar um hospital municipal fere o princípio da moralidade na Administração Pública.
O princípio da moralidade administrativa está previsto no artigo 37 da Constituição Federal e determina que a Administração Pública deve pautar suas ações de acordo com os valores éticos e morais da sociedade, agindo de forma honesta, íntegra e transparente.
Assim, ao utilizar seu cargo para prejudicar um desafeto, o Prefeito estaria indo contra esse princípio, que exige que os atos administrativos sejam pautados pela ética e pela honestidade.
Nesse caso, a ação do Prefeito ao desapropriar a área de seu desafeto para edificar um hospital municipal fere o princípio da moralidade na Administração Pública.
O princípio da moralidade administrativa está previsto no artigo 37 da Constituição Federal e determina que a Administração Pública deve pautar suas ações de acordo com os valores éticos e morais da sociedade, agindo de forma honesta, íntegra e transparente.
Assim, ao utilizar seu cargo para prejudicar um desafeto, o Prefeito estaria indo contra esse princípio, que exige que os atos administrativos sejam pautados pela ética e pela honestidade.