Em relação à extinção da concessão, de serviço público, não se considera hipótese de caducidade da concessão A) descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão. B) a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior. C) a concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido. D) a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações nos devidos prazos. E) a concessionária for condenada, em primeira instância, por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.

E) a concessionária for condenada, em primeira instância, por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.

Em relação à extinção da concessão, de serviço público, não se considera hipótese de ca...

Em relação à extinção da concessão, de serviço público, não se considera hipótese de caducidade da concessão

✂️ a) descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.
✂️ b) a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior.
✂️ c) a concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.
✂️ d) a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações nos devidos prazos.
✂️ e) a concessionária for condenada, em primeira instância, por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.