As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito público.

As organizações sociais formam parceria com o Poder Público através do contrato de gestão.

A organização social poderá ser enquadrada como Organização Social de Interesse Público.

Ao contrário das Organização Sociais de Interesse Público, às organizações sociais não poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos.

A qualificação de uma entidade como organização social é ato vinculado do Poder Público.