Em relação ao desvio de poder, assinale a opção FALSA. A) O desvio de poder é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. B) Ocorre desvio de poder quando o agente busca uma finalidade, ainda que de interesse público, alheia à categoria do ato que utilizou. Um exemplo seria a remoção de um servidor que merecia uma punição, pois a remoção não é ato da categoria punitiva. C) O ato será sempre viciado por não manter relação adequada com a finalidade em vista da qual poderia ser praticado, mesmo não havendo uma intenção inadequada. Portanto, o que vicia o ato não é o defeito de intenção, mas o desacordo objetivo entre a finalidade do ato e a finalidade da competência. D) O desvio de poder pode se manifestar quando o agente busca uma finalidade alheia ao interesse público.

A) O desvio de poder é mácula jurídica privativa dos atos administrativos.

Em relação ao desvio de poder, assinale a opção FALSA.

Em relação ao desvio de poder, assinale a opção FALSA.

✂️ a) O desvio de poder é mácula jurídica privativa dos atos administrativos.
✂️ b) Ocorre desvio de poder quando o agente busca uma finalidade, ainda que de interesse público, alheia à categoria do ato que utilizou. Um exemplo seria a remoção de um servidor que merecia uma punição, pois a remoção não é ato da categoria punitiva.
✂️ c) O ato será sempre viciado por não manter relação adequada com a finalidade em vista da qual poderia ser praticado, mesmo não havendo uma intenção inadequada. Portanto, o que vicia o ato não é o defeito de intenção, mas o desacordo objetivo entre a finalidade do ato e a finalidade da competência.
✂️ d) O desvio de poder pode se manifestar quando o agente busca uma finalidade alheia ao interesse público.