Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da U...

Questão de Pedagogia da banca IESES aplicada no concurso IFC SC (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União: