O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário, A) poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação. B) deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP. C) não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão. D) poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação. E) poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

D) poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

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1Q391188 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista de Controle, TCE PR, FCC

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,

✂️ a) poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.
✂️ b) deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.
✂️ c) não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.
✂️ d) poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.
✂️ e) poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.