Em relação à discricionariedade, não é correto afirmar:...

Questão de Direito Administrativo. Confira a resolução completa abaixo:

Q391299•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público

Em relação à discricionariedade, não é correto afirmar:

pode ser controlada mediante ato do Poder Judiciário

jamais se manifesta em relação ao sujeito do ato administrativo

tem por fundamento o binômio "conveniência e oportunidade"

somente ocorre quando a lei expressamente confere à Administração o poder de exercê-la

não está presente em todos os elementos do ato administrativo

Questões Relacionadas

Q400012•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
MPU•
Analista

Uma autoridade administrativa, titular do órgão central de determinado sistema, que expede instruções, para disciplinar o funcionamento interno dos serviços, de suas unidades desconcentradas, objetivando coordenar atividades comuns estará nesse ato exercendo, tipicamente, um poder

Q391925•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2

Tratando-se de poder de polícia, sabe-se que podem ocorrer excessos na sua execução material, por meio de intensidade da medida maior que a necessária para a compulsão do obrigado ou pela extensão da medida ser maior que a necessária para a obtenção dos resultados licitamente desejados. Para limitar tais excessos, impõe-se observar, especialmente, o seguinte princípio:

Q403461•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público

O atributo do poder de polícia pelo qual a Administração impõe uma conduta por meio indireto de coação denomina-se:

Notificações

Nada por aqui

Q391299•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público

Q391299•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público