Sobre as formas de prestação dos Serviços Públicos, tem-se que o serviço central...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAG aplicada no concurso CEFET SC (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q391300•
Direito Administrativo•
ESAG•
CEFET SC•
Assistente de Administração

Sobre as formas de prestação dos Serviços Públicos, tem-se que o serviço centralizado é:

O serviço prestado por terceiros, que por meio de contrato oferecem atendimento ao público.

O serviço prestado pela própria administração, sob sua responsabilidade direta e exclusiva.

O serviço de execução direta, que acontece por meio de outorga ou delegação.

O serviço transferido por lei, motivo pelo qual poderá ser revogado ou anulado.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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