A União adjudicou imóvel em processo judicial de execução fiscal e, para sua alienação, A) necessita de prévia autorização legislativa e deve adotar a modalidade licitatória concorrência, sendo, no entanto, inexigível a licitação. B) não necessita de prévia autorização legislativa e pode adotar a modalidade licitatória pregão. C) necessita de avaliação, comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou leilão. D) necessita de autorização legislativa, avaliação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou convite, conforme o valor do imóvel. E) não necessita de prévia autorização legislativa, dispensa avaliação e pode adotar a modalidade licitatória leilão.

C) necessita de avaliação, comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou leilão.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

A União adjudicou imóvel em processo judicial de execução fiscal e, para sua alienaç...

Responda: A União adjudicou imóvel em processo judicial de execução fiscal e, para sua alienação,

1Q391405 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

A União adjudicou imóvel em processo judicial de execução fiscal e, para sua alienação,

✂️ a) necessita de prévia autorização legislativa e deve adotar a modalidade licitatória concorrência, sendo, no entanto, inexigível a licitação.
✂️ b) não necessita de prévia autorização legislativa e pode adotar a modalidade licitatória pregão.
✂️ c) necessita de avaliação, comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou leilão.
✂️ d) necessita de autorização legislativa, avaliação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou convite, conforme o valor do imóvel.
✂️ e) não necessita de prévia autorização legislativa, dispensa avaliação e pode adotar a modalidade licitatória leilão.