David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Descentralização é uma característica da União? Na verdade, a descentralização é um conceito que se aplica à Administração Pública como um todo, não apenas à União. Além disso, a descentralização ocorre quando a Administração transfere a execução de certas atividades para entidades da Administração Indireta, como autarquias e fundações. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
b) Administração direta reflete a administração centralizada. Isso está correto. A Administração Direta é composta pelos órgãos que integram as pessoas federativas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e que exercem suas atividades diretamente, sem intermediários. Essa forma de organização é chamada de administração centralizada.
c) Administração indireta conduz à noção de administração centralizada? Não. A Administração Indireta é justamente o oposto da centralização, pois envolve a descentralização administrativa, com entidades que possuem personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
d) Universidades pertencem à Administração Direta? Em geral, as universidades públicas federais são autarquias, ou seja, fazem parte da Administração Indireta, não da Direta.
e) Presidência da República pertence à Administração Indireta? Não. A Presidência da República é um órgão da Administração Direta, pois faz parte da estrutura da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Descentralização é uma característica da União? Na verdade, a descentralização é um conceito que se aplica à Administração Pública como um todo, não apenas à União. Além disso, a descentralização ocorre quando a Administração transfere a execução de certas atividades para entidades da Administração Indireta, como autarquias e fundações. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
b) Administração direta reflete a administração centralizada. Isso está correto. A Administração Direta é composta pelos órgãos que integram as pessoas federativas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e que exercem suas atividades diretamente, sem intermediários. Essa forma de organização é chamada de administração centralizada.
c) Administração indireta conduz à noção de administração centralizada? Não. A Administração Indireta é justamente o oposto da centralização, pois envolve a descentralização administrativa, com entidades que possuem personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
d) Universidades pertencem à Administração Direta? Em geral, as universidades públicas federais são autarquias, ou seja, fazem parte da Administração Indireta, não da Direta.
e) Presidência da República pertence à Administração Indireta? Não. A Presidência da República é um órgão da Administração Direta, pois faz parte da estrutura da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).