A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados: A) é excluída, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente. B) é integral, se a prestação do serviço concedido não for fiscalizada pelo poder concedente. C) é integral, mesmo se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente. D) é atenuada, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente. E) a pessoa jurídica concessionária de serviços não tem responsabilidade civil quanto aos danos causados aos usuários, haja vista que o poder concedente continua com a titularidade do serviço público concedido.

C) é integral, mesmo se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativ...

Responda: A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados:

1Q391551 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública

A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados:

✂️ a) é excluída, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
✂️ b) é integral, se a prestação do serviço concedido não for fiscalizada pelo poder concedente.
✂️ c) é integral, mesmo se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
✂️ d) é atenuada, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
✂️ e) a pessoa jurídica concessionária de serviços não tem responsabilidade civil quanto aos danos causados aos usuários, haja vista que o poder concedente continua com a titularidade do serviço público concedido.