Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos: A) A subconcessão de serviços públicos é admitida, desde que prevista no contrato de concessão e autorizada pelo poder concedente B) A relação entre o concessionário e terceiros por ele contratados para a prestação de atividades acessórias ao serviço concedido regese pelo direito privado. C) A transferência do controle acionário da empresa concessionária sem prévia anuência do poder concedente implica na caducidade da concessão. D) A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório. E) A fiscalização exercida pelo poder concedente não exclui a responsabilidade da concessionária em responder pelos danos causados a terceiros.

D) A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório.

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos:

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos:

✂️ a) A subconcessão de serviços públicos é admitida, desde que prevista no contrato de concessão e autorizada pelo poder concedente
✂️ b) A relação entre o concessionário e terceiros por ele contratados para a prestação de atividades acessórias ao serviço concedido regese pelo direito privado.
✂️ c) A transferência do controle acionário da empresa concessionária sem prévia anuência do poder concedente implica na caducidade da concessão.
✂️ d) A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório.
✂️ e) A fiscalização exercida pelo poder concedente não exclui a responsabilidade da concessionária em responder pelos danos causados a terceiros.