Pregão é a modalidade de licitação, no âmbito da União Federal, para:...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso BACEN (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q391743•
Direito Administrativo•
ESAF•
BACEN•
Analista Prova 1

Pregão é a modalidade de licitação, no âmbito da União Federal, para:

aquisição de quaisquer bens e serviços, independente do valor estimado de contratação.

contratação de obras e serviços, com valor estimado igual ou inferior ao da modalidade convite.

aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado de contratação.

aquisição de bens e serviços ou contratação de obras, qualquer que seja o valor estimado de contratação.

aquisição de bens e serviços, com valor estimado igual ou inferior ao da modalidade convite.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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