No que tange às pessoas jurídicas integrantes da administração pública, é corret...

Questão de Direito Administrativo da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TSE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q39178•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

No que tange às pessoas jurídicas integrantes da administração pública, é correto afirmar que

os consórcios públicos sempre serão pessoas jurídicas de direito público.

a parceria público-privada poderá ser celebrada na modalidade de concessão patrocinada ou administrativa.

a sociedade de economia mista, em nenhuma hipótese, pode negociar suas ações em bolsa de valores.

em razão de sua natureza jurídica, as empresas públicas são criadas diretamente pela lei.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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