Em consonância com a Lei nº 8666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato, a...

✂️ a) advertência;

✂️ b) multa de até 15% (quinze por cento) sobre o valor inicial do contrato;

✂️ c) suspensão temporária de participação em licitação por 3 (três) anos;

✂️ d) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração por, pelo menos, 5(cinco) anos;

✂️ e) impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo até 5 (cinco) anos.

Responda: Em consonância com a Lei nº 8666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a seguinte sanção: