Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a bens do domínio público,...

✂️ a) pode-se dar de forma remunerada ou gratuita.

✂️ b) salvo reserva contratual, este direito é transmissível por ato inter vivos ou causa mortis.

✂️ c) é oponível erga omnes.

✂️ d) pode-se dar em relação ao espaço aéreo sobre a superfície de terrenos públicos.

✂️ e) a sua duração é sempre por prazo indeterminado, salvo se o concessionário descumprir cláusula resolutória do ajuste.

Responda: Em relação ao instituto do direito real de uso, referente a bens do domínio público, não é correto afirmar: