Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

O município de Vila Velha realizou concurso público para provimento de cargos públic...

Responda: O município de Vila Velha realizou concurso público para provimento de cargos públicos, estabelecendo que o prazo de validade para esse concurso seria de um ano, prorrogável pelo mesmo período, ...


1Q391928 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Técnico Municipal, Prefeitura de Vila Velha ES, CESPE CEBRASPE

O município de Vila Velha realizou concurso público para provimento de cargos públicos, estabelecendo que o prazo de validade para esse concurso seria de um ano, prorrogável pelo mesmo período, se houvesse interesse da administração.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

Nessa situação, os referidos cargos devem ser de provimento efetivo.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o que são cargos de provimento efetivo.

Os cargos de provimento efetivo são aqueles destinados ao preenchimento por meio de concurso público, com a finalidade de garantir a igualdade de condições a todos os candidatos interessados em ingressar no serviço público.

No caso apresentado, o município de Vila Velha realizou um concurso público para provimento de cargos públicos, estabelecendo um prazo de validade para o concurso. O fato de ter sido realizado um concurso público já indica que os cargos a serem preenchidos são de provimento efetivo, uma vez que a seleção se deu por meio desse processo.

Portanto, a afirmativa de que os referidos cargos devem ser de provimento efetivo está correta.

Gabarito: a) Certo
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