A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete A) exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la por meio de ação judicial intentada com essa finalidade. B) exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la unilateralmente, desde que haja inadimplemento do poder concedente por 3 (três) meses consecutivos. C) exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la apenas por meio de ação judicial intentada com essa finalidade. D) exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la unilateralmente, havendo inadimplemento do concessionário. E) tanto ao concessionário quanto ao poder concedente, havendo inadimplemento da parte contrária.

A) exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la por meio de ação judicial intentada com essa finalidade.

A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete

A rescisão de contrato de concessão de serviço público é medida que compete

✂️ a) exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la por meio de ação judicial intentada com essa finalidade.
✂️ b) exclusivamente ao concessionário, que pode tomá-la unilateralmente, desde que haja inadimplemento do poder concedente por 3 (três) meses consecutivos.
✂️ c) exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la apenas por meio de ação judicial intentada com essa finalidade.
✂️ d) exclusivamente ao poder concedente, que pode tomá-la unilateralmente, havendo inadimplemento do concessionário.
✂️ e) tanto ao concessionário quanto ao poder concedente, havendo inadimplemento da parte contrária.