NÃO é característica do regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para o subsídio, como espécie remuneratória, A) somente poder o subsídio ser fixado ou alterado por lei específica. B) o subsídio não ter assegurada revisão geral anual. C) o subsídio ser aplicável a membro de Poder, detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais. D) o subsídio ser fixado em parcela única. E) ao subsídio ser vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

B) o subsídio não ter assegurada revisão geral anual.

NÃO é característica do regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para ...

NÃO é característica do regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para o subsídio, como espécie remuneratória,

✂️ a) somente poder o subsídio ser fixado ou alterado por lei específica.
✂️ b) o subsídio não ter assegurada revisão geral anual.
✂️ c) o subsídio ser aplicável a membro de Poder, detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais.
✂️ d) o subsídio ser fixado em parcela única.
✂️ e) ao subsídio ser vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.