Dentre as formas de provimento de cargo público, a

Esta questão trata das formas de provimento de cargo público, um tema central no estudo do Direito Administrativo para concursos. O provimento de cargo público ocorre quando uma pessoa passa a ocupar um cargo, e existem diversas modalidades, como nomeação, readaptação, reintegração, entre outras. A questão apresenta várias afirmativas sobre diferentes formas e situações relacionadas ao provimento e gestão do servidor.

Vamos analisar as alternativas:

a) Demissão não necessariamente decorre de sentença judicial transitada em julgado. A demissão do servidor estável é uma penalidade administrativa aplicada por comissão processante ou processo administrativo disciplinar, não uma consequência automática de sentença judicial.

b) Exoneração não é uma penalidade, mas sim uma forma de desligamento voluntário ou a pedido do servidor, ou até de ofício, quando se tratar de servidores não estáveis ou cargos em comissão. Penalidades administrativas são penalidades como demissão, suspensão e advertência.

c) Nomeação é a forma de provimento mais comum para cargos públicos e pode ocorrer para cargos efetivos (concursados) ou para cargos em comissão (que são cargos de confiança e livre nomeação).

d) A aposentadoria não acontece a juízo da autoridade competente, mas sim em razão de idade, tempo de contribuição e requisitos legais, e é um direito do servidor.

e) Redistribuição é o deslocamento de um cargo de um órgão para outro, sem perda de direitos, não está ligada a cargos de confiança.

Portanto, a alternativa correta é a letra c.

Gabarito: c