Marque a opção correta, considerando os serviços públicos. A) O transporte de cargas pelo meio rodoviário depende previamente de permissão. B) Cabe à ANA – Agência Nacional de Águas declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas necessárias à implantação de autorizados de serviços de energia elétrica. C) A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios. D) O inadimplemento do usuário, ainda que considerado o interesse da coletividade, caracteriza-se como descontinuidade do serviço, nos termos da Lei n. 8.987/95. E) A subconcessão é vedada em qualquer contrato de concessão.

C) A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios.

Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.

Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.

✂️ a) O transporte de cargas pelo meio rodoviário depende previamente de permissão.
✂️ b) Cabe à ANA – Agência Nacional de Águas declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas necessárias à implantação de autorizados de serviços de energia elétrica.
✂️ c) A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios.
✂️ d) O inadimplemento do usuário, ainda que considerado o interesse da coletividade, caracteriza-se como descontinuidade do serviço, nos termos da Lei n. 8.987/95.
✂️ e) A subconcessão é vedada em qualquer contrato de concessão.