Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiênci...

Questão de Direito Administrativo da banca TRADE CENSUS aplicada no concurso TRT 14a (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q392256•
Direito Administrativo•
TRADE CENSUS•
TRT 14a•
Analista Judiciário

Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devem ser obedecidos pela administração pública:

direta de qualquer poder;

direta e indireta de qualquer dos poderes da União e Municípios;

direta e indireta de qualquer dos poderes da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios;

dos Estados, Municípios e União;

direta dos órgãos públicos,exceto do Distrito Federal.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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