Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:

✂️ a) a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício

✂️ b) a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório

✂️ c) o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço

✂️ d) o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização

✂️ e) o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do cargo efetivo

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